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AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM, TESTEMUNHAL, SOM DE VOZ E OUTRAS AVENÇAS.

Última atualização em 11 de março de 2020. Substitui todas as versões anteriores.

 

AUTORIZO e DECLARO sob pena de reponsábilidade que:

  1. Tenho conhecimento que o projeto consistente em filmes de longa e média metragem, além da publicação de e-book, tendo por objetivo homenagear o Rabino Henry Sobel, sua vida e legado, com título provisório “Henry Sobel – O Rabino do Brasil” (“Projeto”), realizado pela EX-LIBRIS sociedade simples, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 509, 6º andar, Conj. 602, Paraíso, CEP 01311-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.575.714/0001-53 e pela DGT FILMES LTDA. EPP, sociedade empresária limitada, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na rua Treze de Maio, nº 70, salas 5 e 6, Bela Vista, CEP 01327-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº CNPJ. 03.021.799/0001-90 (“Promotoras”),
  1. Para o Projeto, serão utilizados materiais de minha titularidade, associando a emitente figura do Rabino Henry Sobel, com minha imagem, som de voz e testemunhal, incluindo, mas não só: fotos, vídeos filmagens, depoimentos,
  1. Para tanto e tendo em vista o Projeto, por livre e espontânea vontade, sem constrangimento ou coação, AUTORIZO E DECLARO para as Promotoras, em caráter irrevogável e irretratável:

(I) OBJETO: o objeto da presente autorização/declaração refere-se a minha expressa autorização para as Promotoras divulgarem, no Projeto, todos os Materiais de minha titularidade com a minha imagem, som de voz, conforme descrito no ANEXO I, que, por mim rubricado, faz parte da presente autorização.

 

(II) VEICULAÇÃO/MÍDIA:  em qualquer espécie de mídia atualmente existente e as que venham a ser criadas no futuro, incluindo, mas não só: escrita, falada, televisiva ou eletrônica, de difusão e transmissão, por qualquer meio de comunicação, dentre os quais citam-se, em rol meramente exemplificado: rádio, televisão, rede de computadores (internet ou intranet), obras multimídia, home page, filmes, jornais, revistas, boletins, apostilas, livros, livretos, folhetos, folders, seminários, anúncios, peças publicitárias impressas ou audiovisuais, CD-Rom, ilustração de programa de computador, vídeo, catálogo, no sítio das Promotoras etc.

(III) TERRITÓRIO: Brasil e exterior

(IV) REMUNERAÇÃO: declaro de forma expressa, abrir mão de qualquer contraprestação pecuniária e/ou de qualquer outra natureza, visando a presente autorização e a utilização dos Materiais, minha imagem, som de voz e testemunhal, nada tendo a reivindicar, a qualquer tempo, a título de remuneração da Promotoras ou de quem quer que seja.

(V) AUTORIZO e declaro ainda que:

(a) minha imagem, som de voz, incluindo os Materiais poderão passar por modificações, edições visando a Veiculação, sem, no entanto, denegri-los ou colocá-los em situações vexatórias;

(b) se indagado (a) a respeito do Projeto, não farei qualquer comentário desabonador;

(c) não poderei divulgar em minha rede pessoal ou aonde quer que seja, informações sobre o Projeto que manterei como sigilosas, sob pena de responder por tal divulgação, salvo autorizado expressamente pelas Promotoras;

(d) os Materiais são de minha exclusiva titularidade, não envolvendo terceiros que eventualmente possam reivindicar qualquer direito.

(VI) PRAZO: A presente Autorização obriga meus herdeiros e sucessores e será válida pelo maior prazo permitido pela legislação em vigor.

A presente declaração/ autorização é firmada para a produção de todos os efeitos legais e é feita em caráter irrevogável e irretratável.

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